Município é o mais bem colocado entre
as 11 cidades competidoras que juntas, reúnem mais de 20% da atividade
empresarial do estado
Por: Redação
O município de Nova Friburgo assumiu o
primeiro lugar no programa ‘Cidades Empreendedoras’, chegando a 45.452 pontos e
tornando-se, até o momento, a cidade que mais tomou iniciativas em prol do
desenvolvimento econômico local desde o início da competição, que conta com
outras dez cidades fluminenses de várias regiões do Estado.
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| Reunião geral do Comitê Gestor do programa. (Foto: João Luccas Oliveira/Divulgação) |
A primeira colocação foi conquistada na tarde
da última sexta-feira (29 de setembro) durante a segunda reunião geral do
Comitê Gestor do programa, que reuniu dezenas de servidores públicos de várias
secretarias e setores municipais, entre os quais: Desenvolvimento Econômico,
Controle Interno, Administração, Planejamento, Fazenda, Agricultura,
Infraestrutura & Logística, Vigilância Sanitária, Saúde, Meio Ambiente,
Postura, Educação, Procuradoria Geral do Município, além de Agentes de
Desenvolvimento.
A reunião também contou com a presença de
representantes do Sebrae/RJ, instituição que promove a competição entre as 11
cidades fluminenses com o objetivo de incentivar as Administrações Públicas
Municipais e lideranças empresariais locais a desenvolverem e implantarem, através
desse game (Cidades Empreendedoras), políticas públicas voltadas para micro e
pequenas empresas em favor da promoção de uma ambiente favorável à geração de
negócios e do desenvolvimento socioeconômico local.
Antes desta segunda reunião, Nova Friburgo
ocupava a terceira colocação no “Cidades Empreendedoras”, com pouco mais de 34
mil pontos, ficando atrás de São Pedro da Aldeia e Volta Redonda.
Porém, após a
verificação de evidências que comprovaram uma série de iniciativas tomadas pela
Gestão Municipal desde a realização da primeira reunião do Comitê Gestor,
ocorrida no dia 11 de agosto de 2017, o município despontou como a primeira
colocada geral, ultrapassando os 45 mil pontos na tabela de classificação.
Entre as principais iniciativas que a
Administração Municipal de Nova Friburgo evidenciou nesta segunda reunião do
Comitê Gestor do programa “Cidades Empreendedoras” estão:
- Elaboração de leis municipais que
beneficiem os microempreendedores individuais (MEI);
- Elaboração de editais exclusivos voltados
para microempreendedores individuais (MEI);
- Participação de servidores em capacitações
voltadas para as Compras Públicas e Desburocratização;
- Realização de licitação com previsão de
cotas voltadas para Pequenos Negócios;
- Elaboração de canal de divulgação para os
editais de licitação voltados para os Pequenos Negócios;
- Participação de entidades de classe no
desenvolvimento econômico local através de convênios e reuniões;
- Incentivos tributários voltados aos
pequenos negócios;
- Realização de atividades de Educação
Empreendedora nas escolas, entre outras.
Diferencial
de desempenho
Para Flávia Guedes, gestora estadual do
programa “Cidades Empreendedoras” do Sebrae/RJ, o que mais chamou atenção
quanto ao desempenho de Nova Friburgo foi a união e o comprometimento
coordenado dos servidores públicos no cumprimento das tarefas estipuladas desde
a primeira reunião realizada pela instituição com a prefeitura em agosto.
“A
diferença demonstrada até o momento entre Nova Friburgo e os demais
participantes é que aqui, praticamente 100% do que foi estipulado como meta
entre a primeira e esta segunda reunião foi cumprido.
E não apenas isso, mas
tudo foi evidenciado documentalmente, o que proporcionou uma excelente pontuação
para a cidade, fazendo com que ela chegasse nesse instante ao primeiro lugar.
Isso e um grande diferencial, já que nesta reunião verificamos que ainda há
mais iniciativas a serem evidenciadas, o que vai gerar mais pontos na
classificação, além de novas metas que deverão ser cumpridas até o próximo
encontro do Comitê Gestor”, ressalta.
Outro diferencial de Nova Friburgo em relação
às outras cidades competidoras do game e que valeu uma boa pontuação no quesito
desburocratização, foi o fato de que ela é a única que realiza o licenciamento
ambiental e a liberação do alvará de modo totalmente informatizado (online) através do Sistema de Registro
integrado (Regin) que integra todos os órgãos públicos envolvidos nos registros
de empresas (Junta Comercial – Jucea, Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, entre outros).
De acordo com Walter Thuller, subsecretário
de Desenvolvimento Econômico de Nova Friburgo, o cumprimento das metas
estipuladas e sua comprovação documental é a demonstração do interesse que há
da Prefeitura Municipal em promover o empreendedorismo na região.
“Esse é o
caminho ideal para uma administração que pretende gerar um desenvolvimento
local consolidado, ainda mais quando 58% de nossas atividades econômicas são
realizadas por MEIs. Por isso estamos comprometidos em promover políticas
públicas que potencializem as ações e o desempenho das empresas locais, pois
esse é um gerador de emprego e distribuição de renda que é benéfico para toda
sociedade”.
Segundo Fernanda Gripp, coordenadora do
Sebrae/RJ em Nova Friburgo, os benefícios do programa já podem ser notados e
muitos outros poderão ser percebidos dentro de pouco tempo. “Algumas inciativas
estão gerando resultados práticos,pois muitos dos objetivos estipulados para a
Administração Municipal já são executados no cotidiano.
A cidade possui legislações
que incentivam o empreendedorismo e o ambiente de negócios hoje é muito mais
favorável do que há alguns anos. No entanto, percebo que ainda há um grande
terreno a ser explorado no que diz respeito ao empreendedorismo local e o
consequente desenvolvimento econômico e social que isso traz para a cidade.
Mas
acredito que com esse nível de comprometimento que temos verificado aqui,
possamos não só conquistar o ‘Cidades Empreendedoras’, mas muito mais que isso,
tornar nosso município realmente um local onde empresários locais e de fora o
enxerguem como terra fértil para novos investimentos, deixando um excelente
legado para as futuras gerações de friburguenses”, ressalta.
Participam do programa “Cidades
Empreendedoras”, os seguintes municípios (levando em consideração a
classificação atualizada nesta segunda-feira: 02/10/2017):
1º - Nova Friburgo (45.452 pontos);
2º - São Pedro da Aldeia (42.922);
3º - Volta Redonda (36.794);
4º - Itaperuna (30.026);
5º - Campos dos Goytacazes (29.798);
6º - Petrópolis (29.200);
7º - Niterói (28.907);
8º - Três Rios (25.544);
9º - Angra dos Reis (20.609);
10º - Nova Iguaçu (19.256);
11º - Duque de Caxias (17.236).
O
programa e seu histórico
Com quase 185 mil habitantes, Nova Friburgo
conta hoje com 5.761 empresas de pequeno porte e 8.213 MEIs, que equivalem a
58% dos negócios da cidade.
Início do Programa Cidades Empreendedoras em
Nova Friburgo se deu no dia 11 de agosto, quando o município deu o primeiro
passo para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para
micro e pequenas empresas. Neste segundo encontro (29 de setembro) foram
verificados os cumprimentos das metas estabelecidas na primeira reunião, o que
resultou em pontuação que levaram a cidade ao primeiro lugar. O próximo
encontro do Comitê Gestor está marcado para o dia 27 de outubro.
Estão previstas reuniões mensais de
acompanhamento, consultorias e levantamento de evidências com todos os
integrantes do Comitê Gestor formado para atuar nas seguintes temáticas:
- Desburocratização
- Compras Públicas
- Ambiente de Negócios
- Sala do Empreendedor
- Agricultura Familiar
- Educação Empreendedora e Ambiente Escolar
- Agente de Desenvolvimento
O Cidades Empreendedoras é uma iniciativa
inédita do Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro
que vai engajar a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para
que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e
pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões.
Em formato de um game, o programa é uma
disputa entre os municípios que estarão competindo em tempo real.
Ao final do programa, os municípios serão
classificados por desempenho. Todos os resultados, assim como informações, painéis
e relatórios estarão disponíveis em publicação futura, aberta ao público para
consulta.
Expectativas
do programa ‘Cidades Empreendedoras’
- inserir a temática da micro e pequena
empresa no PPA (Plano Plurianual) de cada município participante, assegurando
que os pequenos negócios façam parte da agenda de governo;
- apoiar o desenvolvimento de políticas
públicas municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas;
- aumentar o percentual das compras
governamentais com micro e pequenos fornecedores;
- apoiar os municípios no cumprimento do
percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo
agricultor familiar regional;
- disseminar o intra-empreendedorismo junto
aos gestores e lideranças públicas municipais e;
- apoiar a implementação e qualificação das
salas do empreendedor nos municípios fluminenses.
