Lista define gastos com campanha de candidatos a prefeito e vereador.
Valores dependem do número de eleitorado de cada município.
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. Em Nova Friburgo, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1.470.181,14. Já os candidatos ao cargo de vereador têm o limite de R$ 57.066,92. Em Teresópolis, os limites são de R$ 541.014,32 para prefeito e R$ 55.927,90 para vereador. Nas duas cidades não há possibilidade de segundo turno.
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| Foto: Divulgação |
Já em Petrópolis, cidade com mais de 200 mil eleitores, os gastos para os candidatos a prefeito não podem superar R$ 1.091.341,25 no primeiro turno, e R$ 327.402,38 no segundo. Os postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores têm o limite de R$ 55.927,90.
Segundo o TSE, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso, as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Confira os valores para outros municípios da Serra
Município / Eleitorado 2016 / Limite para candidatos a prefeito / Limite para candidatos a vereador:
Areal - 9.672 / R$ 108.039,06 / R$ 16.228,01
Bom Jardim - 21.947 / R$ 108.039,06 / R$ 16.189,12
Cachoeiras de Macacu - 45.092 / R$ 310.189,11 / R$ 68.539,82
Cantagalo - 16.471 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Carmo - 14.272 / R$ 108.039,06 / R$ 17.734,00
Cordeiro - 16.698 / R$ 108.039,06 / / R$ 18.726,57
Duas Barras - 9.710 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Macuco - 7.113 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Santa Maria Madalena - 8.838 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
São José do Vale Do Rio Preto - 15.955 / R$ 108.039,06 / R$ 15.035,86
São Sebastião do Alto - 7.969 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Sumidouro - 13.730 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Trajano de Moraes - 9.140 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Bom Jardim - 21.947 / R$ 108.039,06 / R$ 16.189,12
Cachoeiras de Macacu - 45.092 / R$ 310.189,11 / R$ 68.539,82
Cantagalo - 16.471 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Carmo - 14.272 / R$ 108.039,06 / R$ 17.734,00
Cordeiro - 16.698 / R$ 108.039,06 / / R$ 18.726,57
Duas Barras - 9.710 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Macuco - 7.113 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Santa Maria Madalena - 8.838 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
São José do Vale Do Rio Preto - 15.955 / R$ 108.039,06 / R$ 15.035,86
São Sebastião do Alto - 7.969 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Sumidouro - 13.730 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
Trajano de Moraes - 9.140 / R$ 108.039,06 / R$ 10.803,91
