Município é o primeiro das cidades que receberão a conferência.
Encontros acontecem até dezembro e elegerão dez representantes.
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| Foto: Divulgação |
O Conselho Estadual de Política Cultural, órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, é peça integrante do Sistema Estadual de Cultura e será composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela Secretaria de Estado de Cultura, e mais 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil. Destes, dez membros de cada uma das regiões do estado serão eleitos nestas Conferências Regionais de Cultura.
As seis cadeiras restantes serão preenchidas por membros representantes dos segmentos artísticos (literatura, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, música e cultura popular). Estes últimos conselheiros – e seus respectivos suplentes – serão eleitos através de votação online, no portal da Secretaria de Estado de Cultura.
Podem se candidatar a uma vaga de representante regional no CEPC, pessoas com idade mínima de 18 anos. Já para o cadastro de eleitor, é preciso ter, pelo menos, 16 anos. Em ambos os casos é preciso comprovar atuação na área cultural na região.
No cadastro é preciso apresentar documento oficial com foto e o comprovante de atuação na área cultural na região. Como comprovantes serão aceitos portfólios, reportagens de jornais, resultados de editais, outros registros similares de atuação na área de cultura na região, ou, ainda, declarações de unidades administrativas públicas de cultura dos quais constem nome e data.
Os habilitados só poderão se candidatar ou serem eleitores em uma única Conferência Regional. Para tanto, poderão efetivar sua candidatura no prazo-limite de até duas horas após a abertura do evento, quando será encerrado o credenciamento, apresentando documento oficial com foto e os comprovantes de atuação da área cultural. Podem também, antes disso, apresentar o pré-registro de candidatura ou pré-cadastro de eleitor enviando mensagem para sistemadeculturarj@cultura.rj.gov.br, anexando a documentação solicitada. Cadastro e registros serão efetivados no dia da conferência, com a entrega do crachá, após credenciamento.
A coordenação dos processos de votação ficará a cargo de uma comissão eleitoral formada por dois representantes da Secretaria de Cultura, indicados pela Secretária Eva Doris Rosental, mais seus respectivos suplentes, e um representante indicado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mais seu respectivo suplente. O edital completo, com todas as informações, está disponível em na internet.
Fonte: G1 Região Serrana
