O Decreto nº 202, de 25 de outubro de 2011, estabelece o período de renovação de matrícula e de pré-matrícula on-line. De 25/10/2011 até 04/11/2011, os alunos que já fazem parte da rede municipal de ensino fizeram a renovação de suas matrículas nas próprias unidades onde estudam. A partir do fechamento das informações, as unidades escolares que ainda tiverem vagas as disponibilizarão para a pré-matrícula on-line que atenderá àqueles alunos que desejem ingressar nas unidades educacionais sob responsabilidade da prefeitura, referente ao ano letivo de 2012.
A distribuição das vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada Unidade Escolar e o tipo de atendimento prestado por ela, atendendo aos seguintes critérios: preferência da pessoa com deficiência; permanência na Rede Pública de Ensino; e proximidade da residência. Em caso de empate, a prioridade será dos alunos mais novos.
A partir do dia 18/11/2011, quando tiver início a pré-matrícula on-line, até o dia 04/12/2011, os interessados poderão realizar o cadastro em qualquer computador com acesso à internet através do site www.pmnf.rj.gov.br. Uma vez conseguida a vaga, os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar definida, que será divulgada no site no dia 06/12/2011, levando a documentação necessária. O prazo para levar a documentação de confirmação de matrícula vai de 07/12/11 a 16/12/11 diretamente nas unidades.
No ato da matrícula dos alunos da Educação Infantil, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de identidade do responsável legal; cópia de documento contendo o tipo sanguíneo; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do teste do pezinho; declaração de próprio punho informando cor/raça; laudo médico, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades; e uma foto 3×4.
No ato da matrícula no Ensino Fundamental, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento com informações completas; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de identidade do responsável legal; cópia de documento contendo o tipo sanguíneo; declaração de próprio punho informando cor/raça; laudo médico, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades; comprovação do serviço militar, se maior de 18 anos; cópia da carteira de identidade e se maior de 16 anos; histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão da série anterior à matrícula pretendida nos casos de transferência de escola; e uma foto 3×4.
A distribuição das vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada Unidade Escolar e o tipo de atendimento prestado por ela, atendendo aos seguintes critérios: preferência da pessoa com deficiência; permanência na Rede Pública de Ensino; e proximidade da residência. Em caso de empate, a prioridade será dos alunos mais novos.
A partir do dia 18/11/2011, quando tiver início a pré-matrícula on-line, até o dia 04/12/2011, os interessados poderão realizar o cadastro em qualquer computador com acesso à internet através do site www.pmnf.rj.gov.br. Uma vez conseguida a vaga, os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar definida, que será divulgada no site no dia 06/12/2011, levando a documentação necessária. O prazo para levar a documentação de confirmação de matrícula vai de 07/12/11 a 16/12/11 diretamente nas unidades.
No ato da matrícula dos alunos da Educação Infantil, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de identidade do responsável legal; cópia de documento contendo o tipo sanguíneo; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do teste do pezinho; declaração de próprio punho informando cor/raça; laudo médico, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades; e uma foto 3×4.
No ato da matrícula no Ensino Fundamental, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento com informações completas; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de identidade do responsável legal; cópia de documento contendo o tipo sanguíneo; declaração de próprio punho informando cor/raça; laudo médico, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades; comprovação do serviço militar, se maior de 18 anos; cópia da carteira de identidade e se maior de 16 anos; histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão da série anterior à matrícula pretendida nos casos de transferência de escola; e uma foto 3×4.
Abaixo, seguem os locais onde os interessados em ingressar na rede municipal de ensino poderão fazer a pré-matrícula on-line, caso não disponham de acesso à internet, e o calendário com os prazos, conforme publicado no decreto:
ANEXO I
POLOS DE PRÉ-MATRÍCULA
| ESCOLA | ENDEREÇO | BAIRRO | TELEFONE |
| EM PATRÍCIA JONAS | RUA SÃO PAULO, S/Nº | OLARIA | 2520-6164 |
| EM DERMEVAL BARBOSA MOREIRA | AV. JÚLIO ANTONIO THURLER, 335 | OLARIA | 2528-1358/ 2520-1756 |
| EM AMÉRICO VENTURA FILHO | RUA CÂNDIDO PARDAL, 55 | ALTO DE OLARIA | 2533-2013 / 2520-1174 |
| CMES PADRE RAFAEL | RUA DARCILIA DOS SANTOS, S/Nº | CORDOEIRA | 2520-1393 |
| EM ERNESTO TESSAROLLO | RUA B, 40 | ALTO DO FLORESTA | 2527-4086 |
| EM LAFAYETTE BRAVO FILHO | RUA AURELIANO BARBOSA FARIA, S/Nº | LOTEAMENTO FLORESTA | 2520-5321 |
| CM RUI BARBOSA | AV. ROBERTO SILVEIRA, 3650 | PRADO | 2520-5096 |
| EM FRANCISCO SILVEIRA | RUA MARFISA DA ROSA SILVA, S/Nº | JARDIM CALIFÓRNIA | 2527-4651 |
| EM UMBELINA BREDER | RUA ATALÍCIO SCHAUTZ, S/Nº | JARDIM CALIFÓRNIA | 2520-5197 |
| EM ANNA BARBOSA MOREIRA | RUA BONFIM, S/Nº | LAGOINHA | 2533-2462 |
| EM HERMÍNIA SANTOS SILVA | RUA LAIR ROCHA TURQUE, 41 | CHÁCARA DO PARAÍSO | 2522-6565 |
| EM ISABEL GOMES SIQUEIRA | RUA RUFINO SIQUEIRA, S/Nº | PARQUE DAS FLORES | 2520-5171 |
| EM NAIR DE ARAÚJO RODRIGUES | RUA FELICIANO B. COSTA, S/Nº | SÃO GERALDO | 2521-6897 |
| EM JARDEL HOTTZ | RUA VICENTE DE MORAIS, 29 | BRAUNES | 2520-1173 |
| EM ODETTE PENNA MUNIZ | PRAÇA DA BANDEIRA, 2 | CENTRO | 2528-8162 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AV. ALBERTO BRAUNE, 224 – 3º ANDAR | CENTRO | 2533-2532 |
| EM AMÂNCIO MÁRIO DE AZEVEDO | RUA D. JOÃO VI, 1647 | CASCATINHA | 2523-7794 |
| EM DANTE MAGLIANO | RUA PREFEITO CESAR GUINLE, S/Nº | PONTE DA SAUDADE | 2533-3524 |
| EM HERMÍNIA SILVA CONDACK | ROD. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO KM 13 | CAMPO DO COELHO | 2543-1102 |
| EM SÃO JUDAS TADEU | RUA ROMAN VILLAS BOAS SCHUENCK, S/Nº | NOVA SUÍÇA | 2522-1458 |
| EM SÃO PEDRO DA SERRA | RUA RODRIGUES ALVES, Nº 74 | SÃO PEDRO DA SERRA | 2542-6061 |
ANEXO II
25/10/11 a 04/11/11
Renovação de matrícula para os alunos das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Nova Friburgo.
07/11/11 a 11/11/11
Expedição de Relatório de vagas disponíveis pelas Diretoras das Unidades Escolares
14/11/11 a 17/11/11
Configuração de Parâmetros e inclusão das vagas disponíveis no Sistema da Pré-Matrícula on-line
18/11/11 a 04/12/11
Pré-Matrícula on-line para os interessados em ingressar na rede municipal de ensino.
05/12/11 a 06/12/11
Emissão do relatório global contendo a alocação das matrículas.
06/12/11
Relação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na Internet, através do site www.pmnf.rj.gov.br e nos pólos.
07/12/11 a 16/12/11
Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares específicas em que os alunos foram alocados.
Fonte: PMNF
