Ação temporária visa fiscalizar o cumprimento dos Decretos Municipais na cidade.
Por: Redação
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, RJ, criou nesta quarta-feira, (06), uma força-tarefa em combate ao novo coronavírus (COVID-19).
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| Força tarefa irá fiscalizar descumprimentos de decretos municipais. (Foto: PMNF) |
A força-tarefa de autuação integrada, temporária e de caráter excepcional, foi publicada no diário oficial do município através do Decreto nº 564. O objetivo é atuar na fiscalização do cumprimento dos Decretos Municipais.
De acordo com o executivo, um grupo fiscalizatório atuará em apoio às ações coordenadas pelo comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), e contará com servidores das secretarias municipais de Saúde, Ordem e Mobilidade Urbana, Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Obras, Procuradoria Geral e Defesa Civil.
Ainda segundo a Prefeitura, todas as supostas violações de decretos apuradas pela fiscalização, serão recebidas e analisadas pela Ouvidoria do município.
O número da Ouvidoria disponível para denúncias é: (22) 99291-9128. Também está disponível um e-mail para contato: ouvidoria@pmnf.rj.gov.br
