Parceria entre Prefeitura e Defensoria Pública da União vai oferecer orientação e apoio jurídico na esfera federal. Projeto acontece nos dias 5 e 6 de outubro.
Por: Redação
Teresópolis, RJ, recebe projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) nos dias 5 e 6 de outubro.
Será oferecido orientação e apoio jurídico gratuito para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil. A assistência jurídica é exclusivamente para solucionar pendências com órgãos federais. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O mutirão de atendimentos acontece nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) São Pedro, sábado, dia 5 (Rua Fileuterpe, 845- São Pedro) e Alto, no domingo, 6 (Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190 – Várzea).
Interessados devem comparecer para a distribuição de senhas das 10h às 13h, munidos da documentação básica necessária para o atendimento, que é: CPF ou CNPJ; documento de identidade; e documento que comprove violação do direito.
De acordo com a DPU, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre demandas envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); como auxílio doença, aposentadorias por invalidez, rural ou por idade, beneficio de prestação continuada (BPC); questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo SUS; pensão por morte; FGTS; PIS/PASEP; multa do IBAMA.
