Sucesso é creditado em parceria firmada entre profissionais das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Educação e Saúde.
Por: Redação
Programa voltado à transferência
direta de renda, cujos beneficiários são famílias em situação de extrema
pobreza e pobreza, identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal, o Bolsa Família tem alcançado excelentes resultados em
Cordeiro.
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| Ações em Cordeiro são lideradas pela Secretaria de Assistência Social. (Foto: Divulgação) |
Atualmente, são elegíveis famílias com cadastros atualizados nos
últimos dois anos e renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 ou renda mensal por
pessoa de R$ 89,01 a R$178,00, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0
a 17 anos em sua composição.
Hoje, em Cordeiro, há
911 famílias beneficiárias do Bolsa Família – 11,22% da população total do
município – e inclui 313 famílias que, sem o programa, estariam em condição de
extrema pobreza.
A cobertura do programa é de 108,71% em relação à estimativa
de famílias pobres no município, que é calculada baseada em dados atuais do
Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Isso significa que Cordeiro já alcançou a meta de
atendimento do programa.
É oportuno lembrar que
quando uma família entra no programa, ela e o Poder Público assumem
compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à
educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, que são
devidamente acompanhadas através de uma parceria entre as secretarias de Saúde
e Educação do município.
Cabe aos agentes da
Secretaria de Saúde garantir que crianças menores de 7 anos sejam vacinadas e
tenham acompanhamento de peso e altura e que as gestantes façam o pré-natal. Já
a Secretaria de Educação precisa garantir que crianças e adolescentes, entre 6 e
15 anos, tenham frequência escolar mínima de 85% a cada mês e que os jovens entre
16 e 17 anos tenham frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.
Informações dão conta
de que no último bimestre a Educação de Cordeiro possuía 960 crianças e jovens,
com idade entre 6 e 17 anos, incluídas no Bolsa Família, que precisavam ter a
frequência escolar acompanhada. Dessas 960, 859 foram acompanhadas. Portanto,
89,48% das crianças e jovens entre 6 e 17 anos tiveram a informação de
frequência escolar registrada nesse período. Quanto à área da Saúde, no último
semestre, 683 famílias foram acompanhadas.
Outra informação
importante da Secretaria de Assistência Social é que as famílias a serem acompanhadas
pela Secretaria de Saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou
mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 620 famílias, o que
corresponde a um acompanhamento de 90,78%. Um resultado considerado excelente, considerando
que a média nacional é de 72,76%.
A Assistência Social
realiza a atualização do Cadastro Único e acompanha as famílias em
descumprimento das condicionalidades, que podem sofrer efeitos gradativos,
desde advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício – quando o
descumprimento é reiterado – até o cancelamento em casos específicos.
