Segundo o órgão, pais devem estar atentos aos pedidos considerados abusivos. Uma lista do que não pode ser cobrado foi elaborada.
A advogada do Procon, Alini Salgado, destaca que a lei federal 12.886, que está em vigor desde 2013, respalda os pais que se sentirem lesados e reforça que eles não devem deixar de procurar o Procon nestas situações.
- álcool;
- água mineral;
- barbante;
- bastão de cola quente;
- caneta para lousa;
- cola de isopor;
- talheres descartáveis;
- giz branco;
- giz colorido;
- papel higiênico;
- material de limpeza em geral;
- papel para impressoras;
- pasta de dente;
- rolo de fita adesiva;
- tinta para impressora e tonner;
- papel convite;
- papel-ofício;
- sacos de presente;
- sacos plásticos;
- grampos,
- clips e demais materiais de escritório.
O Procon Nova Friburgo está localizado na Avenida Alberto Braune, nº 225, na antiga rodoviária Leopoldina, no Centro. O funcionamento acontece de segunda a sexta, das 09h às 16h. Mais informações pelos telefones: (22) 2519-9178/ 2519-9179/ 2519-9204.
Por: Redação
O Procon de Nova Friburgo, RJ, orienta consumidores para que estejam atentos na hora de comprar material escolar para seus filhos.
Segundo o órgão, com a aproximação do ano letivo, há uma grande correria em busca do material listado pelas escolas, e com ela, o alto custo para completar toda a lista, o que faz com que o consumidor realize pesquisa de preços em várias papelarias do município.
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| Procon alerta consumidores na hora da compra de material escolar. (Foto: Divulgação/SecomNF) |
Neste período, é comum a prática abusiva de algumas escolas na hora de elaborar a lista. Segundo o Procon, mesmo diante desta realidade, o número de denúncias desta prática é baixo.
Pensando nisso, o Procon de Nova Friburgo elaborou uma lista do que não pode ser cobrado pelas escolas.
"Dentre algumas práticas, vemos alguns absurdos como a exigência de agendas personalizadas e que só podem ser compradas na própria escola. Isto é configurado como venda-casada, forma de vincular a compra de um serviço ou produto a outro. Além disto ser proibido, é importante que fique claro que escola é vendedora de serviço de ensino e não de material escolar", disse Alini.
Confira a lista do Procon sobre os produtos proibidos na lista de material escolar:
- água mineral;
- barbante;
- bastão de cola quente;
- caneta para lousa;
- cola de isopor;
- talheres descartáveis;
- giz branco;
- giz colorido;
- papel higiênico;
- material de limpeza em geral;
- papel para impressoras;
- pasta de dente;
- rolo de fita adesiva;
- tinta para impressora e tonner;
- papel convite;
- papel-ofício;
- sacos de presente;
- sacos plásticos;
- grampos,
- clips e demais materiais de escritório.
O Procon Nova Friburgo está localizado na Avenida Alberto Braune, nº 225, na antiga rodoviária Leopoldina, no Centro. O funcionamento acontece de segunda a sexta, das 09h às 16h. Mais informações pelos telefones: (22) 2519-9178/ 2519-9179/ 2519-9204.
