O evento acontecerá no dia 06, das 14h às 18h, no Hotel Alpina, em Teresópolis.
No mês em que a lei federal n°
13.431/2017 entrará em vigor, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de
Teresópolis, RJ, realizará o Seminário PERSPECTIVAS DA OITIVA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.431/2017.
O evento acontecerá
no dia 06/04/2018, das 14:00 às 18:00 horas, no Hotel Alpina, em Teresópolis.
A
lei em questão, que é considerada um marco na causa de proteção da
infância, estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e
adolescentes vítimas e testemunhas de violência, garantindo um fluxo de
atendimento que atenda aos princípios da proteção integral e do melhor
interesse da criança. Entre as inovações apresentadas na Lei 13.431/2017 estão
a escuta qualificada, o depoimento especial e a violência institucional.
Teresópolis
tem sido pioneira na garantia da proteção de crianças e adolescentes vítimas e
testemunhas de violência, foi a segunda cidade do Estado do Rio de Janeiro a
instalar a sala de Depoimento Especial.
A
abertura do evento será realizada pela Juíza Titular da Vara da Infância, da
Juventude e do Idoso, Vania Mara Nascimento Gonçalves, e contará com a
participação do Juiz da 1ª Vara Criminal de Teresópolis, Orlando Eliazaro
Feitosa; da Juíza da 2ª Vara Criminal de Teresópolis, Marcela Assad Caram
Januthe Tavares; da Promotora de Justiça da 3ª Promotoria da Justiça Criminal
de Teresópolis, Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz; da Promotora de
Justiça da Vara da Infância e Juventude de Teresópolis, Alessandra Silva
dos Santos Celenti; da Coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial do
TJRJ e Psicóloga, Sandra Pinto Levy e da Coordenadora do Programa Bem Me Quer
Terê e Assistente Social, Sandra Erli de Azevedo.
As
palestras abordarão aspectos relevantes para as instituições que fazem parte da
rede de atendimento de crianças, adolescentes e de seus familiares,
destacando-se a escuta qualificada, o depoimento especial sob a luz do direito
e da psicologia e a violência institucional.
As
inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente através do
e-mail valeriacorrea@tjrj.jus.br .