Venda foi proibida pela Anvisa e o Procon
notificará estabelecimentos para a retirada dos produtos da marca Qualitá, do
grupo pão de Açúcar. A comercialização do lote foi proibida em todo território
nacional.
Por: Redação
Foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) a venda de um lote de filé de peixe congelado da marca Qualitá, que
pertence ao grupo Pão de Açúcar. Cumprindo o artigo 18 do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), o Procon Petrópolis notificará os estabelecimentos que
comercializam o produto acerca da proibição. O alimento foi analisado em testes
realizados pelo Instituto Adolfo Lutz e foi reprovado por conter matéria
estranha indicativa de risco.
Filé de peixe congelado da marca Qualitá é proibido pela Anvisa. (Foto: Divulgação/AsconPMP) |
De
acordo com o artigo 18 do CDC, produtos considerados impróprios para o consumo
devem ser retirados de circulação imediatamente e o consumidor possui o direito
de trocar ou devolver o produto. A Qualitá, responsável pela produção e
distribuição do filé, deu início à retirada do produto de circulação.
O
lote A170216036J, do filé de peixe congelado Polaca do Alasca de 500g, foi
considerado impróprio para consumo por ter sido reprovado em testes do
Instituto Adolfo Lutz – LACEN-SP, que constataram a presença de dois tipos de
parasitas, cestóides da Ordem Trypanorhynca e nematóide da Família Anisakidae,
encontrados em inúmeras espécies de peixes. A comercialização do lote foi
proibida em todo território nacional. Quem desejar solicitar a troca ou
devolução do valor do produto pode procurar o SAC da Qualitá pelo telefone 0800
15 2134.
São
considerados impróprios para o consumo os produtos cujos prazos de validade
estejam vencidos, produtos deteriorados, falsificados, avariados, fraudados,
nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles descumpram normas
regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. Caso adquira um
produto que se encaixe nestas condições, é de direito do consumidor exigir a
troca do produto ou a devolução do seu dinheiro, monetariamente atualizado, sem
prejuízo de eventuais perdas e danos.
Quem
desejar tirar dúvidas acerca deste ou de outro assunto pode procurar o Procon, que
possui em Petrópolis dois pólos de atendimento. A sede do órgão municipal fica
na Rua Dr. Moreira da Fonseca, número 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, no
Centro.
A
unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e
Indústria, 11.860. Além disso, o Procon Petrópolis disponibiliza atendimento
pela página do órgão no Facebook, pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon, pelo WhatsApp no
número (24) 98857-5837 ou pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473
/ 8474 / 8475 / 8476 e 8477.