Cerimônia será realizada nesta terça, (06), no Palácio do Governo, durante comemoração dos dez anos de
implantação da Rede simples no Estado.
Por: Redação
Nesta terça-feira (06/02) o Governo do Estado
do Rio de Janeiro, o Sebrae e a Junta Comercial (Jucerja) vão celebrar os dez
anos de lançamento da Rede simples no Estado.
O evento comemorativo ocorrerá no
Palácio do Governo e deverá contar com a presença do governador Luiz Fernando
Pezão, do presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos e do
presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso. Os prefeitos dos 92 municípios que
compõem o estado do Rio de janeiro foram convidados.
Na ocasião, 38 Administrações Municipais que
já emitem o Alvará Eletrônico (online) via Sistema de Registro Integrado (Regin)
terão seu trabalho reconhecido com o recebimento de um certificado. Desse
total, dez são da Região Serrana do Estado, entre eles:Nova Friburgo,
Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Sumidouro, Carmo, Cordeiro, Cantagalo,
Macuco, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.
Além do reconhecimento aos 38 municípios que
já emitem alvará online por meio do Regin, outros 41 municípios receberão uma Menção
Honrosa porque já fazem a consulta de viabilidade através desse sistema. Entre
essas cidades está São Sebastião do Alto.
Vale lembrar que a emissão do alvará online é
fruto de um trabalho feito pelo Sebrae/RJ, em 2017,que consiste na prestação de
consultorias e assessorias junto às Prefeituras Municipais para parametrização
do Sistema Regin, com o objetivo de viabilizar a utilização da ferramenta digital,
ao mesmo tempo em que agiliza o processo de abertura e baixa de empresas,
criando um ambiente ideal para o Empreendedorismo.
A iniciativa funciona da seguinte maneira: o Sebrae
atua em parceria com a Jucerja e as prefeituras, oferecendo consultoria no segmento
de Políticas Públicas para auxiliar na implantação do Regin.
“É muito importante que as prefeituras
implementem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, criando
um ambiente favorável aos Pequenos Negócios. E aderir à Rede simples é o
primeiro passo para isso. Precisamos vencer a burocracia, que só dificulta o
empreendedor.
Mais de 94% dos empreendimentos registrados na Junta Comercial
são pequenos negócios. Precisamos facilitar os trâmites para que as empresas
entrem logo em funcionamento e comecem a gerar renda para os municípios”,
explica a coordenadora da Regional Serrana I do
Sebrae/RJ, Fernanda Gripp.
O que é
a Redesimples
A Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) - é um sistema
informatizado que integra todos os órgãos públicos federais, estaduais e
municipais envolvidos no processo de abertura e legalização de empresas.
O Sistema integra todos os processos com apenas
um único envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando
procedimentos e reduzindo a burocracia. A implantação do Regin nas prefeituras
permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas de maneira
simples e em tempo muito menor que o habitual, ou seja, nos municípios onde há
a emissão de alvará online pelo Regin, uma empresa de baixo impacto pode ser
aberta em até 72 horas.
