O projeto também prevê maior fiscalização na venda de spray, com identificação do comprador.
Por: Nova Friburgo AM
Vereadores de Nova Friburgo, RJ, aprovaram um projeto que prevê punição a pichadores no município.
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| Foto: Divulgação/majorvieira.sc.leg.br |
O projeto de lei, de autoria do vereador Zezinho do Caminhão (PSOL-RJ), foi aprovado em primeira votação na sessão de terça-feira, (05), com 18 votos favoráveis.
A proposta também prevê punição a pichadores menores de 18 anos de idade, onde o infrator é obrigado a reparar o dano e prestar serviços comunitários.
Para maiores de idade, a multa mínima é de mil reais. O projeto também prevê maior fiscalização na venda de spray, com identificação do comprador.
O texto ainda vai passar por segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Renato Bravo.
