As irregularidades estariam na contratação de empresa para recuperar sete escolas de Nova Friburgo, destruídas durante a tragédia de 2011.
Nova Friburgo AM
Procuradores do Ministério Público Federal revelaram que vão seguir com a ação por improbidade administrativa contra o diretor de obras da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop).
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| Foto: Divulgação/adpm |
Renan Maia Filho é acusado de irregularidades na contratação de empresa para recuperar sete escolas de Nova Friburgo, destruídas durante a tragédia ambiental do verão de 2011.
Ele teria direcionado contratos, forjado documentos e atestado de forma fraudulenta a realização de obras.
Segundo os autos, além do MPF, investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) também detectaram irregularidades nos contratos de R$ 660 mil celebrados sem licitação com a construtora Patamar.
A Controladoria Geral da União (CGU) e o MPF investigaram o desvio de pelo menos R$ 1,9 milhão, valor que seria usado na recuperação de escolas em vários municípios da Região Serrana.
Foram encontrados indícios de fraudes em obras de 13 escolas, com o envolvimento de nove empresas e 11 funcionários da Emop.
Basicamente, segundo a CGU, foram observadas reformas e outras obras fantasmas.
Na denúncia de agora, a 1ª Vara Federal de Nova Friburgo havia acatado o pedido do MPF de abertura do processo, mas o réu recorreu pedindo.
A defesa de Renan Maia argumenta ainda que ele não pode ser imputado por atos de terceiros, já que os trabalhos de fiscalização não cabiam ao diretor, e sim aos fiscais.
Em 2013, uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal de Nova Friburgo, levou ao bloqueio dos bens de Ícaro Moreno Júnior, então presidente da Emop, e de mais três pessoas, todas acusadas por irregularidades na reforma de escolas atingidas pelas chuvas de janeiro de 2011.
