Empresários
de Cantagalo, Cordeiro, Cachoeiras de Macacu, Carmo e Sumidouro poderão
realizar inscrições para o programa “Compra Mais”, que começa no próximo dia 19.
Empresários de Cantagalo, Cordeiro, Cachoeiras de Macacu, Carmo e
Sumidouro poderão realizar inscrições gratuitas para o programa “Compra Mais”,
que tem como objetivo fortalecer e promover o desenvolvimento dos pequenos negócios na região através dos
recursos disponibilizados pelo poder público.
A iniciativa é do Escritório Regional Serrana I do Sebrae/RJ,
que prevê a capacitação dos empreendedores através de consultorias de
apoio para a participação em licitações. As inscrições para participação no
programa já estão abertas e o número de vagas é limitado.
Para a analista do Sebrae, Raquel Stumm, o
“Compra Mais” tem como finalidade intensificar e
ampliar o ambiente de negócios para os empresários, utilizando como base o que
estabelece a Lei Geral das Micro em Pequenas Empresas (Lei Complementar nº
123/2006 e LC nº 147/2014).
“A Lei Geral por si só, não garante que os
benefícios nela previstos produzam os efeitos desejados para as micro e
pequenas empresas e por isso, o Sebrae vem desenvolvendo um conjunto de iniciativas
que asseguram o efetivo tratamento diferenciado previsto na lei.
Podemos citar
como um dos benefício previstos na lei, mas que muitos empreendedores não têm
conhecimento, a exclusividade de compras governamentais junto a micro e pequenas
empresas para contratos com valores de até R$ 80 mil.
Através do ‘Compra Mais’,
os empresários vão adquirir conhecimentos sobre os benefícios a que têm
direitos, além de se capacitarem para participar de uma concorrência pública.
Essa é uma forma de fortalecer e potencializar a participação dos pequenos
negócios em certames dessa natureza”, afirma.
Além de todo o conteúdo
programático gratuito, os empresários que participarem do “Compra Mais” também
terão direito a uma consultoria individual gratuita, chamada de “Minha primeira
licitação”.
Mais informações e inscrições
podem ser feitas pelo telefone (22) 2523-6908, ou pelo e-mail:
raquelmattos@rj.sebrae.com.br.
Calendário do ‘Compra Mais’
Cantagalo – de 19 a 22 de julho;
Cordeiro – de 26 a 29 de julho;
Cachoeiras – de 02 a 05 de agosto;
Carmo – de 09 a 12 de agosto;
Sumidouro – de 16 a 19de agosto.
Conteúdo programático
O programa “Compra Mais” tem foco
nos benefícios que podem ser usufruídos pelas micro e pequenas empresas nas
vendas realizadas para o poder público e oferece aos participantes os seguintes
conhecimentos:
- Modalidades de licitação:
pregão presencial, eletrônico e modalidades tradicionais;
- Legislação de compras e
análises de riscos para participação em licitações;
- Preparação de documentos para
participação em licitações;
- Participação em um pregão
presencial com os benefícios para os pequenos negócios;
- Impugnação a um edital de
licitação;
- Portais de compras.
Participação das micro e pequenas empresas no país
As micro e pequenas empresas representam 99% dos empreendimentos
do país e são responsáveis por empregar cerca de 50% da mão de obra do mercado
nacional. No entanto, elas participam de apenas 28% do total das compras
realizadas por parte do poder público.
Nos estados e municípios, a participação dos pequenos negócios nas
aquisições públicas vem aumentando nos últimos anos, mas ainda está longe do
ideal e isso ocorre justamente pela falta de conhecimento que as micro e
pequenas empresas têm dos benefícios previstos em lei.