O MPF garantiu ter identificado, até o momento, desvio de recursos em obras de quatro unidades em Nova Friburgo
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Nova Friburgo levou a Justiça a decretar o bloqueio dos bens do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), órgão do estado, e de mais três pessoas, todas acusadas de improbidade administrativa por irregularidades na reforma de escolas públicas atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2011. Segundo o MPF, a empresa CCJ Construções e Empreendimentos, contratada irregularmente, também teve seus bens bloqueados.
Para os procuradores, o presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior, outros dois funcionários da empresa e um diretor da CCJ, que eram os fiscais dos contratos, concorreram para fraudar a forma de contratação dos serviços e “permitiram a realização de pagamentos por serviços não executados”.
Para o procurador da República João Felipe Villa, do Ministério Público Federal de Friburgo e responsável pelas investigações, há fortes indícios de participação do grupo em fraudes e irregularidades na execução das obras.
Para recuperar as escolas atingidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou ao governo estadual cerca de R$ 74 milhões.
O FNDE transferiu cerca de 23 milhões e 600 mil reais para a Empresa de Obras Públicas, ligada à Secretaria estadual de Obras, para serem usados no reparo dos colégios.
O MPF garantiu ter identificado, até o momento, desvio de recursos em obras de quatro unidades em Nova Friburgo: Escola Municipal Décio Monteiro Soares, Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e Escola Municipal Rui Barbosa.
De acordo ainda com o procurador, em Nova Friburgo, as investigações prosseguem em relação a 12 empresas que realizaram obras de recuperação das escolas da região, e os depoimentos dos professores têm sido fundamentais para a comprovação das fraudes.
De acordo com a ação, a empresa reconheceu a estipulação de serviços inexistentes, mas em momento algum se recusou a receber os valores.
Até agora, foram encontrados indícios de fraudes em obras de 13 escolas, com o envolvimento de nove empresas e 11 funcionários da Emop.
Basicamente, segundo a CGU, foram observadas reformas e outras obras fantasmas. O presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior, negou, por meio de nota, qualquer irregularidade na execução de obras nas escolas de Nova Friburgo
Na mesma nota, Ícaro informou ter determinado a abertura de sindicância interna e a contratação de perícia técnica em engenharia para garantir a isenção na apuração das supostas irregularidades.
Segundo a decisão do juiz Sandro Valério Andrade do Nascimento, da Justiça Federal de Friburgo, que decretou o bloqueio dos bens, há “indícios veementes de irregularidades de difícil justificativa”. Ao todo, 77 colégios deveriam sofrer intervenções.
Dos 23 milhões e 600 mil repassados, a Emop aplicou 12 milhões e 700 mil nessas reformas.
DFri Notícias/FriburgoAM
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| Colégio Rui Barboza. (Foto: Google) |
Para os procuradores, o presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior, outros dois funcionários da empresa e um diretor da CCJ, que eram os fiscais dos contratos, concorreram para fraudar a forma de contratação dos serviços e “permitiram a realização de pagamentos por serviços não executados”.
Para o procurador da República João Felipe Villa, do Ministério Público Federal de Friburgo e responsável pelas investigações, há fortes indícios de participação do grupo em fraudes e irregularidades na execução das obras.
Para recuperar as escolas atingidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou ao governo estadual cerca de R$ 74 milhões.
O FNDE transferiu cerca de 23 milhões e 600 mil reais para a Empresa de Obras Públicas, ligada à Secretaria estadual de Obras, para serem usados no reparo dos colégios.
O MPF garantiu ter identificado, até o momento, desvio de recursos em obras de quatro unidades em Nova Friburgo: Escola Municipal Décio Monteiro Soares, Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e Escola Municipal Rui Barbosa.
De acordo ainda com o procurador, em Nova Friburgo, as investigações prosseguem em relação a 12 empresas que realizaram obras de recuperação das escolas da região, e os depoimentos dos professores têm sido fundamentais para a comprovação das fraudes.
De acordo com a ação, a empresa reconheceu a estipulação de serviços inexistentes, mas em momento algum se recusou a receber os valores.
Até agora, foram encontrados indícios de fraudes em obras de 13 escolas, com o envolvimento de nove empresas e 11 funcionários da Emop.
Basicamente, segundo a CGU, foram observadas reformas e outras obras fantasmas. O presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior, negou, por meio de nota, qualquer irregularidade na execução de obras nas escolas de Nova Friburgo
Na mesma nota, Ícaro informou ter determinado a abertura de sindicância interna e a contratação de perícia técnica em engenharia para garantir a isenção na apuração das supostas irregularidades.
Segundo a decisão do juiz Sandro Valério Andrade do Nascimento, da Justiça Federal de Friburgo, que decretou o bloqueio dos bens, há “indícios veementes de irregularidades de difícil justificativa”. Ao todo, 77 colégios deveriam sofrer intervenções.
Dos 23 milhões e 600 mil repassados, a Emop aplicou 12 milhões e 700 mil nessas reformas.
DFri Notícias/FriburgoAM
